Universal Health Coverage

O dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde celebra-se no dia 12 de Dezembro desde 2017.

Cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso aos serviços de saúde de que precisam, quando e onde precisam, sem dificuldades financeiras. Estes serviços incluem uma gama completa de serviços essenciais de saúde, desde a promoção da saúde à prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

Segundo as Nações Unidas a comemoração deste dia tem como objetivo aumentar a consciencialização sobre a necessidade de construir sistemas de saúde fortes e resilientes para todos. É também uma oportunidade para governos, organizações internacionais, organizações da sociedade civil, setor privado, ensino e órgãos da comunicação social levantarem as suas vozes, compartilharem as histórias dos milhões de pessoas que ainda não têm acesso a saúde, e exigirem aos nossos líderes que façam investimentos mais inteligentes em saúde. Por outro lado, a comemoração deste dia também é uma oportunidade para celebrar e reforçar as conquistas da humanidade.

Atualmente, pelo menos metade da população mundial não recebe os serviços de saúde de que necessita. Cerca de 100 milhões de pessoas são empurradas para a pobreza extrema a cada ano devido aos gastos diretos (out-of-pocket) com saúde e isso tem de mudar!

A 23 de setembro de 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma reunião de alto nível sobre cobertura universal de saúde. Esta reunião, realizada sob o tema “Cobertura de saúde universal: Movendo-nos juntos para construir um mundo mais saudável”, teve como objetivo acelerar o progresso em direção à cobertura universal de saúde (UHC), incluindo proteção contra riscos financeiros, acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e seguros, medicamentos e vacinas essenciais e eficazes, de qualidade e acessíveis para todos, como parte integrante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os Estados Membros reafirmaram aqui o seu compromisso de alcançar a cobertura universal de saúde até 2030.

A saúde é uma escolha política e é crucial que os líderes políticos sejam responsáveis ​​pelos seus compromissos. Além disso, a liderança política inadequada e restrições financeiras continuam a ser os principais obstáculos para um progresso equitativo.

Não existe uma abordagem única para alcançar UHC, no entanto, os resultados apontam para a importância de: desenvolver abordagens estratégicas e claras com base em sistemas de saúde resilientes e fortes; aumentar a participação de entidades não governamentais; usando abordagens multidimensionais para identificar e alcançar comunidades vulneráveis; e aumentar a colaboração com outros setores.

Então que ações têm sido tomadas pelos governos?

O relatório “State of commitment to universal health coverage: Synthesis 2021” indicou que o compromisso manifestado pelos estados membros difere muito. Muitos estados membros demonstram estar bastante comprometidos e até têm metas nacionais para UHC, no entanto ainda existem países que não têm nenhuma visão ou estratégia clara para alcançar UHC. 

A Pandemia de COVID-19 também demonstrou ter tido o seu impacto, muitos governos mudaram o seu foco, adiando o trabalho feito até então para alcançar UHC, o que exacerbou ainda mais as desigualdades na saúde e dificuldades financeiras. Todos os estados membros demonstraram que a disponibilidade dos serviços de saúde foi reduzida, tornando as comunidades e populações já vulneráveis, ainda mais vulneráveis.

O relatório apresenta as seguintes principais conclusões:

– Os governos não estão a abordar adequadamente a igualdade de género nos seus compromissos com a cobertura universal de saúde, especialmente a representação das mulheres na saúde e liderança política;

– Alguns governos demonstram priorizar objetivos globais e parceiros internacionais a objetivos locais e parceiros locais quando desenham as suas iniciativas;

– Os governos quando reportam o seu progresso tendem a especificar doenças e serviços de uma forma fragmentada e a UHC é uma oportunidade para acelerar resultados prioritários em saúde, baseados numa abordagem compreensiva e geral para fortalecer sistemas de saúde;

– Não existe uma grande abertura da parte de muitos governos para colaborar com parceiros não-governamentais que ajudem no planeamento, revisão e monitorização de estratégias para alcançar UHC. Os governos sozinhos não irão alcançar UHC para as suas populações e têm de criar espaço para outros intervenientes colaborarem de forma relevante;

– Populações mais vulneráveis foram identificadas na maior parte dos governos e foi feito um compromisso geral para não deixar ninguém para trás, significando que a equidade é reconhecida como um fator fulcral nas iniciativas para alcançar UHC;

– Os governos comprometeram-se com ações multissectoriais para abordar fatores externos ao setor da saúde. A colaboração com os setores não relacionados à saúde terá de melhorar para garantir uma ação coletiva sistemática de forma a abordar os determinantes sociais, económicos, ambientais e comerciais da saúde.

As Nações Unidas e o Banco Mundial dizem que o acesso a cuidados de saúde primários de qualidade e acessíveis é a pedra angular da UHC, mas muitas pessoas em todo o mundo ainda lutam para satisfazer as suas necessidades básicas de saúde. No entanto, como o relatório demonstra progressos estão a ser feitos, mas não podemos deixar que a pandemia seja uma desculpa para não estamos a cumprir com os nossos objetivos.

A UHC permite que os países aproveitem ao máximo o seu ativo mais forte: o capital humano. Apoiar a saúde representa um investimento fundamental no capital humano e no crescimento económico – sem boa saúde, as crianças não podem ir à escola e os adultos não podem trabalhar.

Assim, hoje comemoramos e relembramos a urgência de atingir a Cobertura Universal de Saúde.

#HealthForAll #UHCDay #LeaveNoOneBehind

Leonor Soares
Leonor Soares

23º Curso de Mestrado em Saúde Pública
lmn.soares@nms.unl.pt

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